Política de Privacidade e Cookies
1. Compromisso com a Privacidade
O Azinhal está empenhado em proteger a privacidade dos seus hóspedes, visitantes e utilizadores do website, assegurando que o tratamento de dados pessoais é realizado de forma transparente, segura e em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a legislação nacional aplicável em Portugal. A presente Política de Privacidade descreve como são recolhidos, utilizados, conservados e protegidos os dados pessoais no âmbito da utilização deste website e da prestação dos serviços de alojamento.
2. Responsável pelo Tratamento dos Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é: O Azinhal; Turismo de Habitação – Propriedade Privada; Email de contacto: info@oazinhal.com
3. Dados Pessoais Recolhidos
No âmbito da utilização do website e dos serviços de alojamento, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:
- Nome e apelido
- Endereço de email
- Número de telefone
- Morada
- Dados necessários à reserva e faturação
- Informação fornecida voluntariamente através de formulários de contacto ou comunicações diretas
Em determinadas situações, poderão ser solicitados dados adicionais exigidos por obrigações legais aplicáveis ao setor do turismo.
4. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Gestão de pedidos de informação e contactos
- Processamento e gestão de reservas
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais
- Comunicação relacionada com a estadia
- Garantia da segurança da propriedade e dos hóspedes
Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com as acima descritas.
5. Fundamento Legal do Tratamento
O tratamento de dados pessoais baseia‑se, conforme aplicável, em:
- Execução de contrato ou diligências pré‑contratuais
- Cumprimento de obrigações legais
- Consentimento do titular dos dados
- Interesse legítimo do O Azinhal, desde que não prevaleçam os direitos do titular
6. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período estritamente necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos ou pelo período exigido por obrigações legais aplicáveis.
7. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais poderão ser partilhados com terceiros apenas quando tal seja necessário para:
- Cumprimento de obrigações legais
- Prestação de serviços diretamente relacionados com a estadia (ex.: parceiros de serviços solicitados pelo hóspede)
- Cumprimento de deveres fiscais ou administrativos
Em todos os casos, será garantido que os terceiros cumprem as regras de proteção de dados aplicáveis.
8. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Solicitar a retificação ou atualização dos dados
- Solicitar o apagamento dos dados, nos limites legais
- Opor‑se ao tratamento ou solicitar a limitação do mesmo
- Retirar o consentimento, quando aplicável
- Solicitar a portabilidade dos dados
O exercício destes direitos pode ser efetuado mediante contacto para o email indicado nesta Política.
9. Segurança dos Dados
O Azinhal adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação indevida.
10. Cookies
O website poderá utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento ou destinados a melhorar a experiência de navegação.
O utilizador poderá configurar o seu navegador para recusar ou limitar o uso de cookies.
11. Alterações à Política de Privacidade
O Azinhal reserva‑se o direito de atualizar ou alterar esta Política de Privacidade sempre que necessário.
Quaisquer alterações serão devidamente publicadas neste website.
12. Contactos
Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, poderá contactar: info@oazinhal.com
